Processo 870015/18
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 18/12/2018 08:36
Autuado em 18/12/2018 08:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 328/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   328/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
20/02/2019 Acórdão   328/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 17:06 AR ref. ao Convênio n° 10/19
30/07/2019 09:24 Portaria
18/07/2019 14:32 .
16/07/2019 11:12 .
01/07/2019 08:15 AR ref. Termo Cooperção Técnica 22/19
18/12/2018 19:00 Termo de Entrega em Mãos - 456/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
SLC  18/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 328/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 200/2019
24/01/2019 1985 Termo de Distribuição de Processo nº 76/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2021 15:13 DP  
01/04/2019 12:00 SLC Despacho Processual Diverso nº 165/2021 -
01/04/2019 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 197/2019 -
28/02/2019 18:07 SLC Ofícios Processuais Diversos nº 2/2019 -
28/02/2019 16:38 DA  
21/02/2019 15:48 STP Acórdão nº 328/2019 -
28/01/2019 14:08 GP  
22/01/2019 16:00 SMPJTC  
18/01/2019 10:05 PGC Parecer nº 15/2019 - Convênio. Cessão funcional. Empregado público. Ônus para a origem. Pela convalidação.
18/01/2019 09:37 SMPjTC  
17/01/2019 15:00 CI Informação nº 3/2019 -
16/01/2019 11:08 DIJUR Parecer nº 26/2019 - EMENTA. Prorrogação de cessão funcional de empregada pública por meio de Termo de Cooperação. Convalidação. Possibilidade. À CI, conforme IS 51/13.
15/01/2019 18:35 DF Informação nº 8/2019 -
15/01/2019 17:30 DP Informação nº 266/2019 -
14/01/2019 10:22 SLC Informação nº 4/2019 -
18/12/2018 08:36 DA  
18/12/2018 08:35 DP  

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